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4 de jul de 2008

O Problema da Liberdade

Caros visitantes, hoje proponho-vos a leitura de um texto sobre um tema que é sempre bastante discutido e complexo: A Liberdade. Ora então vejamos a opinião de José António sobre este tema:

“Contra o desdenhoso “Liberdade par quê?” de Lenine, nós começamos por afirmar a liberdade do individuo, por afirmar a liberdade do individuo, por reconhecer o individuo. Catalogados como defensores do panteísmo estatal, começamos por aceitar a realidade do individuo livre, portador dos valores eternos.
Mas só se afirma quando ela corre riscos de perecer. Afirmamos a liberdade, porque é susceptível de ser suprimido um dia. E em que estado de coisas sofre o conceito de liberdade o risco de ser menosprezado?
Para o homem primitivo não existia um conceito, uma ideia de liberdade. Vivia dentro dessa liberdade, que era natural na sua vida, sem apreciá-la nem formulá-la. O homem das primeiras idades era livre e com liberdade plena, sem reconhecer no que consistia. E não o sabia porque não havia nada capaz de coagi-lo; existia ele e nada mais.
Foi preciso que surgisse uma entidade que pusesse limites aos seus impulsos para que desse conta dessa liberdade de manifestação das suas tendências, até aparecer um conjunto de normas capaz de coibir os movimentos espontâneos da Natureza não se põe o problema da liberdade; em suma, até haver Estado.
O Estado pode ser considerado como realidade sociológica cognoscível pelo método das ciências de normas a que é aplicável o método das ciências normativas. No primeiro aspecto, a luta entre o individuo e Estado não teria interesse jurídico, reduzir-se-ia a uma investigação da causalidade indiferente para o problema do “dever ser”. A luta jurídica e politicamente interessante, é a que se desenrola entre o complexo de normas que integram a ordem jurídica estatal e o individuo que, face a essas normas, quer afirmar-se vitalmente; quer em termos vulgares, “fazer o que lhe der na real gana”.

José António Primo de Rivera
Colóquio no Curso de formação da Falange em 28 de Março de 1935

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